Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Transparência Pública

Última atualização em Quinta, 27 de Abril de 2017, 05h31

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - São José de Piranhas - PB

DECRETO NÚMERO 012/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, usando das atribuições que lhes...

Registrado em: Transparência Pública

Última atualização em 27/04/2017, 05h31

  • publicado
  • 03/02/14
  • 08h49

Sub-categorias

Fim do conteúdo da página