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Decretos Municipais de 2020 - COVID-19

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Decretos - COVID-19

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A prefeitura de São José de Piranhas, por meio do Prefeito Chico Mendes, decretou hoje (17) situação de emergência para o enfrentamento da epidemia decorrente do novo coronavírus. Publicado no Diário Oficial da cidade.

Foi criado o Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao COVID-19 no município de São José de Piranhas, responsável pelo monitoramento e modificações das medidas de enfrentamento, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

Para permitir que os cidadãos entrem em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando o esclarecimento de dúvidas, bem como orientações sobre como agir em casos de apresentação de sintomas, foi disponibilizado o seguinte telefone/whatsapp: (83) 9963-72315.


Decretos Relacinados (COVID-19):

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica.

Art. 1 º - Fica decretado excepcionalmente para o exercício de 2020 feriado municipal as datas dos feriados de São João e São Pedro os dias 24 e 29 de junho, com o objetivo de manter o maior número possível de pessoas em casa nos próximos dias.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA FINS DE COIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM FORMAÇÃO DE FILAS ENTORNO DA UNIDADE DA CASA LOTÉRICA NO HORÁRIO NOTURNO, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.

 

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - O Decreto Nº 132, de 21 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...

 

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 O 1, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA OS FINS DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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