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Decretos Municipais de 2020 - COVID-19

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Decretos - COVID-19

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A prefeitura de São José de Piranhas, por meio do Prefeito Chico Mendes, decretou hoje (17) situação de emergência para o enfrentamento da epidemia decorrente do novo coronavírus. Publicado no Diário Oficial da cidade.

Foi criado o Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao COVID-19 no município de São José de Piranhas, responsável pelo monitoramento e modificações das medidas de enfrentamento, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

Para permitir que os cidadãos entrem em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando o esclarecimento de dúvidas, bem como orientações sobre como agir em casos de apresentação de sintomas, foi disponibilizado o seguinte telefone/whatsapp: (83) 9963-72315.


Decretos Relacinados (COVID-19):

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE  IRANHAS, CONFORME.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOS É DE  IRANHAS, CONFORME 32ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 31 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 30ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁ GIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS , CONFORME 26ª AVALIAÇ Ã O DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇ Ã O DE NOVAS MEDIDAS DE PREV ENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITU AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 25 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 23ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITU AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 2S8 AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 8. 745/93), DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO D A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS , CONFORME 22 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 20ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Ficam prorrogadas até o dia 22 de outubro de 2020, as medidas de proteção sanitária e combate à COVID-19 previstas nos Decreto Municipal nº 166/2020, com as alterações previstas no Decreto Municipal nº 171/2020 e no Decreto Municipal nº 175/2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica.

Art. 1 º - Fica decretado excepcionalmente para o exercício de 2020 feriado municipal as datas dos feriados de São João e São Pedro os dias 24 e 29 de junho, com o objetivo de manter o maior número possível de pessoas em casa nos próximos dias.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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