Leis Ordinárias
Ano - 2015
EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 540/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB- LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 01 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRA HAS PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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